A Alesc definiu, em reunião na manhã de ontem, o rito para a eleição dos cinco deputados que vão integrar o tribunal misto que julgará o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr no processo de impeachment sobre o reajuste dos procuradores do Estado. A escolha dos membros do tribunal será na sessão ordinária de amanhã.
Todos os deputados poderão ser votados na eleição. Antes do início da votação, no entanto, o presidente questionará se algum parlamentar preferirá não compor o tribunal misto. A votação será nominal e aberta e terá início pelas maiores bancadas da Casa, a exemplo do que ocorreu na aceitação do pedido de impeachment, no dia 17. Cada parlamentar, no momento do voto, indicará o nome de cinco deputados para compor a comissão julgadora.
Serão considerados eleitos os cinco deputados mais votados. No caso de empate, a votação será repetida para as vagas remanescentes. Neste caso, vão concorrer às vagas os parlamentares que obtiverem o mesmo número de votos.
Moisés e Daniela serão julgados por um tribunal misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores, comandado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler. A escolha dos representantes do Judiciário estadual na comissão julgadora também será amanhã, às 15h, por meio de sorteio.
O ato foi convocado pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, e terá a participação de todos os desembargadores que estejam em pleno exercício de suas funções, ressalvados os impedimentos. Após homologado o sorteio, o presidente Ricardo Roesler comunicará imediatamente os sorteados, caso não estejam presentes na sessão, e à presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A sessão será transmitida pelo canal do TJSC no YouTube.
Encaminhamentos
O processo de impeachment de Moisés e Daniela foi encaminhado da Assembleia Legislativa para o TJSC no dia 18. Ainda no mesmo dia, governador e vice foram notificados do resultado da votação em plenário.
