Os líderes das bancadas e blocos parlamentares da Assembleia Legislativa concluíram nessa quinta-feira a indicação dos deputados que vão compor a comissão especial, formada por nove membros, que analisará as respostas do governador Carlos Moisés da Silva, da vice Daniela Reinehr e do secretário Jorge Eduardo Tasca ao processo de impeachment em tramitação.
Foram indicados os deputados Luiz Fernando Vampiro e Moacir Sopelsa (MDB); Jessé Lopes (PSL), Maurício Eskudlark (PL), João Amin (PP), Sérgio Motta (Republicanos), Marcos Vieira (PSDB), Ismael dos Santos (PSD) e Fabiano da Luz (PT).
Essa composição será lida e submetida a uma votação em plenário, na sessão da próxima terça-feira. Com a aprovação dos nomes, o presidente da Alesc designará os membros da comissão.
A principal atribuição da comissão especial será analisar as defesas de Moisés, Daniela e Tasca à representação por crime de responsabilidade que tramita na Assembleia Legislativa. Os três denunciados têm até 2 de setembro para encaminhar suas respostas.
Depois que receberem as defesas, os membros da comissão terão cinco sessões ordinárias para emitir o parecer que resultará no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) sobre o acatamento ou não da denúncia, o que deve ocorrer até 16 de setembro.
Sobre a votação
Após deliberação da comissão especial, o PDL será publicado no Diário Oficial e, 48 horas depois de sua publicação, colocado para discussão e votação em sessão ordinária. Se for aprovado por 2/3 dos 40 deputados (27 votos favoráveis), será instalada uma Comissão Julgadora que decidirá se Moisés, Daniela e Tasca cometeram crime de responsabilidade e os três serão afastados de seus cargos, por até 180 dias. Caso contrário, a representação é arquivada e o processo é encerrado.
