Um sorteio na tarde de ontem no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, definiu quem serão os cinco desembargadores que vão integrar o Tribunal Especial de Julgamento do segundo pedido de impeachment contra Carlos Moisés (PSL).
Os magistrados sorteados foram Luiz Zanelato, Sônia Maria Schmitz, Rosane Portella Wolff, Luiz Antônio Fornerolli e Roberto Lucas Pacheco. Já os integrantes da Alesc serão escolhidos na tarde de hoje, durante sessão ordinária. A escolha será por votação. O Tribunal Especial é formado por cinco desembargadores e cinco deputados.
Este segundo pedido de afastamento se refere à denúncia de irregularidades envolvendo a compra de 200 respiradores a R$ 33 milhões, pagos antecipadamente e sem garantia de entrega, e, ainda, pela tentativa de contratação de um hospital de campanha em Itajaí. Carlos Moisés nega responsabilidade na compra dos equipamentos.
Nesta sexta-feira, o tribunal deve ser convocado para definição de relator, que fará um parecer sobre o pedido de impeachment, e também definição das regras e do cronograma de trabalhos. Após a entrega do parecer do relator aos demais integrantes do tribunal, será marcada uma data e os integrantes do grupo votarão se recebem ou rejeitam a denúncia contra Carlos Moisés.
O presidente do Tribunal Especial de Julgamento deve ser o presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesler, que não teve o nome sorteado. Dos 90 desembargadores, 81 tiveram os nomes incluídos no sorteio. Os desembargadores Cid Goulart Júnior, Carlos Adilson Silva, José Maurício Lisboa, Altamiro de Oliveira e Sebastião Evangelista chegaram a ser sorteados, mas declararam suspeição e, por isso, novos números foram sorteados em um globo para definir outros nomes.
Denúncia foi apenas para governador
A princípio, a denúncia referente ao segundo processo de impeachment incluía também a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Porém, a comissão especial da Alesc que analisou esse segundo pedido pediu arquivamento da parte relativa a ela. O relator do grupo, deputado Valdir Cobalchini (MDB), afirmou que não foram encontrados indícios do cometimento de crime de responsabilidade no caso da vice-governadora.
Moisés recebeu intimação ontem
Carlos Moisés (PSL) recebeu ontem a intimação expedida após a sessão do Tribunal de Julgamento, que aceitou a denúncia contra o governador no caso do aumento salarial dado aos procuradores de Santa Catarina. O documento formaliza o afastamento do pesselista e define que a vice-governadora Daniela Reihner (sem partido) assuma interinamente o Poder Executivo do Estado a partir de hoje.
Os oficiais de Tribunal de Justiça (TJSC) foram até a residência oficial do governador, na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, entregar a notificação. Com o documento, ele foi avisado oficialmente sobre o prazo de até 180 dias para uma decisão definitiva sobre esse processo de impeachment.
Ele ainda poderá retornar ao cargo caso consiga a absolvição no julgamento final do tribunal. Durante esse período, o Tribunal Misto, composto por deputados e advogados, terá acesso a testemunhas e provas sobre o caso.
