O segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) foi aprovado pela comissão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Em votação ontem, os deputados decidiram dar continuidade ao processo que acusa o governador pelo caso dos respiradores. Agora, o pedido irá para votação no plenário.
Diferentemente do primeiro processo de impeachment que está em andamento, desta vez os deputados arquivaram o processo contra a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), mantendo a investigação apenas contra Moisés. O relatório da comissão, assinado pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB), concluiu que não houve omissão por parte da vice em relação à compra dos 200 respiradores com pagamento antecipado de R$ 33 milhões.
Ainda no início da sessão, o advogado Marcos Probst, encarregado da defesa do governador, e a deputada Paulinha (PDT), líder do governo, chegaram a apresentar requerimentos solicitando o adiamento da votação do processo por até dez sessões e o ajuntamento de novos documentos aos autos, que foram rejeitados por maioria de votos.
O pedido de impeachment em questão foi apresentado no início de agosto por um grupo de 16 pessoas, entre advogados, desembargador aposentado, profissionais liberais e empresários, e refere-se à compra de 200 respiradores da empresa Veigamed, com pagamento antecipado de R$ 33 milhões, e a possíveis irregularidades envolvendo a contratação de um hospital de campanha em Itajaí, no valor de R$ 100 milhões.
A acusação também inclui suposta prestação, por parte do governador, de informações falsas para a CPI dos Respiradores em relação à data em que tomou conhecimento do pagamento antecipado dos equipamentos; à falta de procedimentos administrativos para apurar suspeitas sobre atos dos ex-secretários Helton Zeferino e Douglas Borba; bem como à eventual omissão e negligência da vice-governadora em suas responsabilidades quanto à preservação do patrimônio público.
Além da peça da denúncia, o relatório, de 84 páginas, incluiu o parecer do procurador-geral do Estado, a manifestação da mesa diretora da Assembleia e as defesas do governador e da vice.
Foram favoráveis ao parecer os deputados Fabiano da Luz (PT), Valdir Cobalchini (MDB), Ana Campagnolo (PSL), Nazareno Martins (PSB), Ada de Luca (MDB), Kennedy Nunes (PSD), Marcius Machado (PL) e Sergio Motta (Republicanos). A deputada Paulinha não apresentou voto por não estar presente no momento da votação.
