Segunda-feira, 22 de junho de 2026
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IB proíbe a utilização de fogos de artifício sonoros

24/12/2020 06:00

O prefeito de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior, sancionou a lei 5.182/2020, que regulamenta sobre o uso de fogos de artifício silenciosos (classe a) em eventos públicos e particulares no âmbito do município de Imbituba.


Pelo novo regramento, de autoria do vereador Luiz Cláudio de Carvalho, ficam proibidos a comercialização, o armazenamento, o transporte e o manuseio de fogos e artefatos explosivos pirotécnicos “sonoros” em qualquer estabelecimento comercial de Imbituba.


A partir de agora, todas as atividades e festividades desenvolvidas no município que prevejam a utilização de pirotecnia, obrigatoriamente, deverão ser realizadas com fogos de artifício silenciosos.

 

Câmara de Laguna aprovou projeto semelhante

Em Laguna, a Câmara de Vereadores aprovou, na semana passada, um projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício com ruídos sonoros. O projeto foi aprovado pela maioria, tendo apenas dois votos contra. Na ocasião, o prefeito de Laguna, Mauro Candemil, ainda não sabia se iria sancionar ou vetar, uma vez que não tinha recebido o projeto de lei.

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