O governo do Estado liberou nessa sexta-feira o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – Sigef, para que os hospitais filantrópicos beneficiados pela emenda do deputado estadual Zé Milton cadastrem seus projetos para receber os recursos disponibilizados.
A assinatura dos convênios foi feita em junho pelo governador Carlos Moisés. Ao todo, serão liberados R$ 190 milhões a 110 hospitais filantrópicos catarinenses. Cada instituição de saúde irá receber de acordo com o número de atendimentos e procedimentos hospitalares realizados. “Nosso próximo passo agora é aguardar a apresentação do Plano Hospitalar Catarinense, anunciado pelo governo, que irá destinar R$ 300 milhões”, frisou o presidente da Frente em Defesa da Saúde, deputado Zé Milton.
Na Amurel, estão habilitados o Hospital Santa Teresinha, em Braço do Norte (R$ 704 mil), Hospital São Camilo, de Imbituba (R$ 443 mil), Hospital de Caridade B. J. dos Passos, de Laguna (R$ 371 mil), o hospital de Rio Fortuna (R$ 48,9 mil), a Fundação Médico Social Rural, de São Martinho (R$ 32 mil), o Hospital São Sebastião, de Treze de Maio (R$ 269 mil), e o Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão (R$ 3,7 milhões).
“O avanço é considerável se comparado a tudo o que os governos já repassaram. É um passo inédito. Enxergo como uma grande vitória que vem ao encontro do interesse das pessoas. Vamos entregar com transparência e impessoalidade. O critério não será mais ‘porque é da minha cidade’, mas com base na produção e na entrega”, frisou o governador Moisés.
Para firmar os convênios, as entidades beneficiadas devem ser contratualizadas para a execução de serviços de saúde, além de possuírem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (Cebas), concedido pelo Ministério da Saúde a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde.
Avaliação dos gestores
Na avaliação dos gestores dos hospitais, os novos recursos vão dar fôlego para enfrentar as dificuldades financeiras até a implantação da nova política hospitalar, que está em elaboração na secretaria de Estado da Saúde, em parceria com as entidades. “É algo que esperávamos há muito tempo. Compreendemos e achamos justo o equilíbrio, já que alguns não recebiam nada, e agora todos serão atendidos”, avaliou o presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (Fehosc), Hilário Dalmann.
