Determinação é da Justiça e decisão foi proferida nesta segunda
O Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), de Tubarão, terá que fornecer máscaras cirúrgicas a todos os seus funcionários. A decisão foi proferida nesta segunda-feira pelo juiz do trabalho Ricardo Kock Nunes.
Segundo pacientes que estiveram no hospital, alguns funcionários estavam trabalhando sem máscaras de proteção. O assunto, inclusive, foi bastante discutido nas redes socais durante os últimos dias.
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Tubarão ingressou com a ação, argumentando que o fornecimento de máscaras era garantido apenas aos profissionais de saúde em contato com pacientes com sintomas respiratórios.
No entanto, agentes de portaria, recepcionistas, auxiliares de serviços gerais, entre outros, também estão sujeitos a, em determinado momento, ficar a menos de um metro de pacientes suspeitos ou infectados pelo coronavírus. “A eles também é necessário o fornecimento de máscaras cirúrgicas”, alega o sindicato.
A Justiça determinou multa de R$ 500 por empregado e por caso de descumprimento por parte do HNSC. “Concluo serem suficientes, em alguns casos, as máscaras de pano/caseiras, confeccionadas na forma da nota informativa CGGAP/DESF/SAPS/MS nº 3/2020. No que diz respeito ao perigo de dano irreparável e de difícil reparação, entendo estar demonstrado pelo fato de que as vidas dos trabalhadores estão em risco, pelo menos pelas informações disponíveis até este momento", concluiu o magistrado.
