Arroz, feijão e farinhas são os itens da cesta básica que terão isenção do ICMS
Em atenção à alta da inflação que vem impactando o preço dos alimentos no país, o governador Jorginho Mello decidiu zerar o único imposto estadual que incide sobre o arroz, o feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz.
Ao garantir a isenção do ICMS desses seis itens da cesta básica, o governo do Estado obteve de entidades representativas do setor produtivo catarinense o compromisso de orientar seus associados para que repassem o desconto ao preço de venda dos produtos.
A medida anunciada reduz as alíquotas de ICMS para estes alimentos dos atuais 7% para 0% (operações internas).
Ovos e hortifrútis já têm o imposto zerado. Há quase 30 anos o Estado mantém a política de desonerar os produtos da cesta básica para garantir que os alimentos considerados essenciais na mesa dos catarinenses tenham um imposto menor.
