Proposta pode reduzir em até 80% o custo da habilitação. Texto será analisado
O governo federal propôs mudanças significativas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o objetivo de reduzir custos e tornar o documento mais acessível. A principal alteração é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas para realizar os exames teórico e prático.
Com a medida, o custo para tirar a primeira habilitação, que hoje pode chegar a R$ 3,2 mil, poderá cair em até 80%. A proposta foi apresentada pelo Ministério dos Transportes, que abriu uma consulta pública sobre o tema. Depois, o projeto seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A intenção é modernizar o processo e permitir liberdade de escolha na formação dos motoristas, sem abrir mão da segurança. As mudanças devem beneficiar, principalmente, candidatos das categorias A (motocicleta) e B (carro de passeio). “Ao tornar a CNH mais acessível, mais cidadãos deixarão de dirigir sem habilitação, contribuindo para um trânsito mais seguro. Hoje, 20 milhões de brasileiros conduzem veículos sem carteira”, destacou a pasta.
Maior autonomia
Pela proposta, o candidato poderá abrir o processo pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pela Carteira Digital de Trânsito.
O conteúdo teórico poderá ser estudado presencialmente nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), por ensino a distância em empresas credenciadas ou em formato digital oferecido pela Senatran. Também deixará de existir a exigência mínima de 20 horas-aula práticas. O candidato poderá escolher entre contratar um centro de formação ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans.
Os CFCs continuarão funcionando, mas sem a obrigatoriedade de carga horária mínima. Eles poderão ampliar a atuação oferecendo cursos presenciais ou online. Já os instrutores autônomos deverão ser credenciados e passar por formação e avaliação.
Outras categorias
O novo modelo também prevê mudanças para as categorias que abrangem caminhões, ônibus e carretas, permitindo que os serviços sejam prestados por autoescolas ou outras entidades.
Segundo o governo, a digitalização e a ampliação das formas de formação devem baratear o processo, ampliar o número de condutores habilitados e reduzir a condução irregular.
O modelo se inspira em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde há mais autonomia para escolher como se preparar para os exames obrigatórios.
