O governo do Estado enviará nos próximos dias um projeto de lei para a Assembleia Legislativa (Alesc) com o objetivo de ampliar para 18 anos a idade máxima para recebimento dos benefícios do programa Gestação Múltipla. Desde 2010, Santa Catarina paga um valor mensal para famílias carentes com três ou mais filhos de uma única gravidez.
Atualmente, o benefício é pago até a idade de 12 anos, num valor de R$ 502,60 por criança. Após reunião com deputados, o governador Carlos Moisés determinou o envio de proposta ao Parlamento para estender o pagamento até 18 anos.
De Braço do Norte, Sidneia Batista, mãe solo das quíntuplas Evelin, Vitória, Isadora, Samanta e Poliana, de 11 anos, acompanhou os trâmites do projeto com o governador. Profissional do setor de eventos, Sidneia perdeu outras fontes de renda por conta da pandemia de covid-19. Atualmente, os únicos valores que recebe são do programa Gestação Múltipla, do qual participa desde 2012.
A reunião foi acompanhada pelo deputado federal Ricardo Guidi, pelos deputados estaduais Júlio Garcia e Paulinha, pelo conselheiro do Tribunal de Contas (TCE) José Nei Ascari, que criou a legislação do programa Gestação Múltipla quando era deputado, pelo secretário adjunto do Desenvolvimento Social, Daniel Netto Cândido, e pelo subchefe da Casa Civil, Juliano Chiodelli e pelo prefeito de Braço do Norte, Renato Kuerten Marcelino.
“Eu costumo dizer que governar é trabalhar para cuidar das pessoas, diminuindo o seu sofrimento. Essa é a nossa grande obra. Hoje é um dia importante. Vamos aprimorar uma legislação já existente para auxílio financeiro das famílias com gestações múltiplas. Esse é um pleito de muitos catarinenses e vamos trabalhar para o envio mais célere possível deste projeto para a Alesc. Tenho certeza que lá contaremos com o apoio dos nossos parlamentares”, afirmou o governador após o encontro.
Agradecimento feito pela mãe
Por conta da situação delicada, ela agradeceu o gesto do governador de propor a extensão do benefício: “Vai ser fundamental não só para mim, que sou mãe solo, mas para tantas outras famílias. É uma iniciativa que vai fazer a diferença no futuro das minhas filhas”, diz a mãe.
