Diante da melhora nos índices da pandemia em Santa Catarina, o governo do Estado estuda a publicação de decreto que flexibiliza a utilização de máscaras de proteção individual. As regras estão sendo elaboradas e deverão ser levados em conta, principalmente, os índices de vacinação.
O decreto somente será editado a partir da revogação da lei federal que obriga o uso do equipamento de proteção em todo o território nacional, tanto em ambientes fechados quanto abertos. Esta semana, Criciúma tentou sair na frente com um decreto municipal que flexibilizava o uso de máscaras em ambientes abertos, mas a Justiça revogou o decreto por não estar de acordo com os indicadores necessários.
A Secretaria de Estado da Saúde está desenvolvendo os regramentos de acordo com as indicações epidemiológicas. “Compreendemos que estamos em um novo momento de enfrentamento à pandemia. O uso de máscaras mostrou sua eficácia. Com a o avanço da vacinação e com nossa população cada vez mais protegida, porém, percebemos que a flexibilização seja possível”, afirmou o secretario de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.
Para o diretor-presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Daisson Trevisol - também presidente do Cosems (Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina), quando for liberado o uso de máscara em ambientes abertos, os municípios devem ter um percentual de pessoas vacinadas com a segunda dose. Por isso, é importante que as pessoas se vacinem, senão os municípios não conseguirão liberar”, ressalta.
