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Fiscalização de comunidades terapêuticas é tema de capacitação

27/10/2023 06:00

Equipes de órgãos públicos que fazem a fiscalização de comunidades terapêuticas em Tubarão participaram de capacitações organizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nas últimas semanas. Por meio do programa Saúde Mental em Rede, o MPSC levou palestras a agentes públicos com o objetivo de qualificar as vistorias feitas naquelas instituições.


As capacitações foram organizadas pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP). A programação foi concluída com vistorias em comunidades terapêuticas, como forma de complementação da capacitação. Em Tubarão, a comunidade terapêutica CADQ foi fiscalizada e interditada parcialmente pela Vigilância Sanitária, considerando que estava com lotação acima da capacidade máxima.


Durante a vistoria, todos os residentes foram entrevistados reservadamente e o MPSC concedeu um prazo de cinco dias para que a direção do local faça o desacolhimento de todos os que manifestaram não querer permanecer, considerando que o acolhimento nesses estabelecimentos somente pode acontecer de maneira voluntária.

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