Câmara de Vereadores de Tubarão aprovou projeto que beneficia portadores
Um passo histórico rumo à inclusão e dignidade. Assim pode ser considerada a aprovação da lei que reconhece oficialmente a fibromialgia como deficiência no âmbito municipal, em Tubarão. “Foi uma construção coletiva que partiu da escuta ativa de pacientes e contou com a participação de outros vereadores”, pontua o idealizador do projeto de lei, Maurício da Silva.
A decisão representa um avanço importante para centenas de tubaronenses que convivem com a condição crônica marcada por dores generalizadas, fadiga intensa, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas.
A nova legislação garante aos portadores de fibromialgia direitos semelhantes aos das pessoas com deficiência, incluindo atendimento prioritário nos serviços públicos e de saúde, acesso facilitado a espaços públicos e ao transporte coletivo, além de isenção de taxas para concursos públicos e tributos municipais.
“É uma vitória para todos que lutam diariamente contra uma doença invisível, que muitas vezes é subestimada ou mal compreendida”, comenta uma moradora e paciente diagnosticada há seis anos, celebrando a medida.
Benefício
Para o vereador Maurício da Silva, esta lei – que agora precisa apenas ser sancionada pelo prefeito Estêner Soratto - é um divisor de águas. “Era muito frustrante receber as pessoas com fibromialgia na Câmara pedindo uma ajuda para enfrentar este problema e a única coisa que conseguíamos era nos solidarizar com elas, mas sem nenhuma ação efetiva”, lembra.
“Mas não desistimos, fomos pesquisar em outros municípios, conversamos com médicos especialistas, com portadores da fibromialgia e chegamos a este projeto de lei feito em conjunto, que agora, aprovado, beneficiará um número muito grande de pessoas”, ressalta o vereador.
