Nos primeiros três meses deste ano, 32 dos 40 deputados eleitos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) faltaram pelo menos a uma sessão.
A maioria afirma que não compareceu por causa de atividades parlamentares externas. Dos 40, seis parlamentares também não apresentaram projetos nesse período.
Uma reportagem da NSC TV trouxe à tona o assunto na última quarta-feira, Dia do Trabalhador. Foram 34 sessões nos primeiros três meses de serviço da Alesc em 2019. Somadas as ausências, durante 119 vezes as cadeiras ficaram vazias. Atividades parlamentares externas foram o motivo alegado em 78% das vezes, seguido pelos compromissos particulares, por 16%. Problemas de saúde foram citados 6% das vezes como justificativa.
Na lista das faltas, o deputado Kennedy Nunes (PSD) está no topo. Ele não foi a mais da metade das sessões. Empatados, em segundo lugar, estão os deputados Milton Hobus (PSD), Ivan Naatz (PV) e Felipe Estevão (PSL), de Laguna. Os três perderam oito sessões.
A reportagem também mostrou que seis deputados não apresentaram nenhum projeto de lei em três meses de trabalho. Mesmo assim, a média nesse período foi de três projetos por parlamentar. Entre eles estão Felipe Estevão e Volnei Weber (MDB), ex-prefeito de São Ludgero.
Deputados da região se manifestam
A semana dos deputados tem dias dedicados para atividades externas. As sessões no Plenário são concentradas às terças e quartas à tarde e às quintas pela manhã. Isso, para que outros compromissos fora da Alesc sejam agendados. Durante a reportagem, o deputado Felipe Estevão explicou que, além da Alesc, atende à população em gabinetes regionais em Laguna, Criciúma e Araranguá, na Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc). Estevão também comentou que, como no início do mandato as pautas da Assembleia eram consideradas, por ele, como secundárias, entendeu que o melhor era estar perto do povo e das demandas. Pelas redes sociais, o deputado ainda argumentou que a matéria tratou o assunto de forma tendenciosa.
Em nota, o deputado Volnei Weber explicou que “a régua que se mede a produção parlamentar não é a do número de projetos e nem a da frequência em Plenário”. Para ele, “legislar é uma das missões do parlamentar, mas nem assim a prioridade deve ser a apresentação de projetos. Muito mais importante é participar dos debates para aprimorar matérias importantes, como é o caso no momento da reforma administrativa encaminhada pelo governo à Assembleia, da qual sou um dos relatores, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. (...) Já temos muitas leis ineficazes. Quando apresentar projetos, pretendo que tenham qualidade e importem para a vida dos catarinenses”, disse Volnei, que também ressaltou ser um representante da população e, por isso, circula na região que ele representa, além de fiscalizar os atos do governo.
