Em decisão da Justiça de Tubarão, o Centro Educacional DMA, que está vinculado ao vereador tubaronense Douglas Antunes, e o Instituto de Ciência e Educação de São Paulo foram condenados a pagar R$ 30 mil para uma ex-aluna por danos morais. Conforme a sentença, o valor se refere à emissão de falso diploma, valor gasto com mensalidades, formatura e outros.
A sentença é do juiz Edir Josias Silveira Becker. Conforme o magistrado, o pagamento deve ser feito com juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data de emissão do diploma, além do pagamento das custas processuais.
Esta não é a primeira denúncia feita contra o grupo, que vem sendo alvo de reclamações e até mesmo pedido de cassação contra o vereador. Na última semana, Douglas Antunes e uma funcionária do Centro Educacional DMA de Tubarão foram denunciados pela 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão pelos crimes de associação criminosa e contra as relações de consumo. As quatro pessoas citadas no processo supostamente seriam responsáveis pela promoção e manutenção de cursos de Educação Física sem validade no período de 2013 a 2017.
Pela denúncia, os quatro divulgariam e manteriam um polo de ensino a distância no qual os cursos eram oferecidos na modalidade semipresencial como conveniados a instituições de ensino superior (IES) de outros estados. Quando os alunos, após se formarem, tentavam obter o registro profissional, o Conselho Regional de Educação Física não emitia o registro, pois os diplomas não eram reconhecidos pelas IES a que os cursos seriam vinculados, segundo anunciavam e informavam os denunciados.
Pedido de cassação rejeitado
Por conta das situações envolvendo o nome do vereador, em junho um pedido de cassação foi feito contra ele. Após análise, por unanimidade os vereadores de Tubarão votaram por não acatar o pedido, já que, segundo os edis, não havia confirmação de crime. A solicitação foi protocolada por ex-alunos do Grupo Educacional DMA. A reportagem do DS tentou contato com o vereador e com o Grupo Educacional DMA ontem, mas não teve retorno.
