A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que orienta a adoção de medidas sanitárias gerais por todos os municípios, estabelecimentos e pela população, para prevenção e controle da disseminação da covid-19.
As recomendações estendem-se aos serviços de alimentação, trabalhadores e prestadores de serviço, estabelecimentos que promovam apresentações musicais, shows, palestras e similares. O texto também imputa a autorização e fiscalização, aos municípios, de estabelecimentos que tenham pista de dança aberta, bem como que promovam eventos de grande porte ou de massa, com público acima de 500 participantes.
“Nós compreendemos que cada município possui suas particularidades e respeitamos isso. Nesse sentido, possibilitamos que eles avaliem o quadro epidemiológico do município e definam a forma e o modelo de realização de seus eventos e, dessa forma, assumam o protagonismo pela fiscalização. Caso necessário, estamos prontos para auxiliar durante o processo”, explica o secretário de Estado da Saúde, André Motta.
O secretário destaca ainda que a construção dessas recomendações só foi possível mediante o avanço da vacinação, que ultrapassou 70% da cobertura vacinal total, o que reduziu significativamente o número de casos graves, hospitalizações e óbitos por covid-19 no Estado.