Na região, as empresas selecionadas serão beneficiadas com o Pró-Emprego
Com o objetivo de fortalecer a competitividade da indústria catarinense e apoiar iniciativas que vão gerar mais emprego e renda, o governador Jorginho Mello aprovou a inclusão de 37 novos projetos em programas que garantem incentivos ao setor produtivo do Estado. Juntas, as empresas contempladas nesta, que é a quarta e última rodada de benefícios concedidos em 2024, devem investir R$ 2,5 bilhões e gerar 26 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina até 2028.
A assinatura dos novos protocolos ocorreu ontem, na Casa d’Agronômica, em Florianópolis. São 25 projetos contemplados nos programas Prodec e Pró-Emprego e 12 beneficiados com o chamado Tratamento Tributário Diferenciado (TTD 489/Outros).
A nova rodada de assinatura dos contratos contempla empresas de todas as regiões de Santa Catarina, que atuam nos mais variados segmentos econômicos. O secretário Silvio Dreveck explica que os projetos selecionados preveem a instalação e/ou expansão de unidades no estado, ampliação e modernização de complexos fabris, além da compra de insumos e maquinário voltados ao aumento da produtividade industrial.
Na região, as empresas selecionadas serão beneficiadas com o Pró-Emprego, que tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS.
Ao todo, neste programa, foram contempladas 18 empresas no estado, entre elas quatro na região: a Diamante Geração de Energia, de Capivari de Baixo; Rio Fortuna Micro Central Hidrelétrica, de Rio Fortuna; Cooperativa Agropecuária de Tubarão; e Farogel Alimentos, de São Ludgero.
O período de investimento é até 2027, com investimentos de R$ 377 milhões, ICMS a ser gerado de R$ 131,5 milhões (entre 2025 e 2027) e faturamento acrescido de R$ 2,8 bilhões.
Tributário
Já o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD 489/outros) tem como objetivo autorizar limites adicionais para a transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de operações ou prestações destinadas ao exterior, isentas ou diferidas. Neste caso, entre as 12 contempladas, o Fort Atacadista, que tem lojas na região, será beneficiado.
O período de investimento, de R$ 1,6 bilhão, é até 2026. O ICMS a ser gerado é de R$ 201 milhões (2024 a 2026) e o faturamento acrescido de R$ 6,4 bilhões.
