Fiscalização no Rio Corrêas apreendeu equipamentos e suspendeu atividade sem licença ambiental.
Uma ação de fiscalização realizada pela Fundação de Meio Ambiente de Tubarão resultou na apreensão de equipamentos e na autuação do responsável por uma atividade irregular de extração de areia no leito do Rio Corrêas.
A operação foi desencadeada a partir de uma denúncia encaminhada pela secretaria de Infraestrutura, que relatou a possível prática sem o devido licenciamento ambiental – exigência legal para atividades com potencial de causar danos significativos ao meio ambiente.
Durante a vistoria, a equipe técnica constatou a operação em andamento e solicitou a apresentação da documentação comprobatória da regularidade, incluindo a licença ambiental. Como os documentos não estavam disponíveis no local e não foram apresentados posteriormente, foram adotadas as medidas administrativas cabíveis, conforme decreto federal que prevê a apreensão de bens e equipamentos e a imediata cessação da atividade infratora.
A extração irregular apresentava alto potencial de degradação ambiental, podendo causar assoreamento, erosão das margens, alteração da qualidade da água e perda de habitats aquáticos e terrestres. A ação da Fundação, além de coibir o dano, tem caráter educativo e preventivo, reforçando a importância do cumprimento das normas ambientais e da utilização responsável dos recursos naturais.
“O trabalho de fiscalização é essencial para proteger nossos rios e evitar danos ambientais de difícil reparação. Atuamos com firmeza, mas também com o objetivo de orientar e conscientizar, para que o desenvolvimento ocorra de forma sustentável e dentro da lei”, destaca o diretor-presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente, Fabrício Pedro.
