Assunto foi pauta de reunião na Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil
O assoreamento e possível fechamento do Canal da Barra do Camacho, em Jaguaruna, pautou uma reunião na Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil na tarde de ontem. Lideranças políticas e empresariais da região participaram e apresentaram argumentos sobre a necessidade de uma nova dragagem.
“Existe um apelo muito forte, pois é uma obra de importância regional. Depois que vimos quão assoreada a barra está, com profundidade inferior a 50 centímetros já em alguns pontos, a necessidade de intervenção ficou ainda mais evidente. Que possamos ter um norte e encontrar um denominador comum para fazer essa obra acontecer”, destacou o deputado estadual Pepê Collaço.
A última dragagem do canal ocorreu em 2022, com investimento de R$ 10 milhões pelo governo do Estado. O processo de licenciamento ambiental para autorização do novo desassoreamento está em análise na Coordenadoria Regional do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) em Tubarão.
O secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza, explicou que, apesar de ter sido assinado em Santa Catarina um decreto de estado de alerta climático em meio à previsão de forte El Niño e eventos extremos, não estão previstas contratações desse tipo de serviço de forma direta.
Isso porque, conforme orientação do Tribunal de Contas ao governo do Estado, o decreto estabelece uma situação de emergência com risco presumido, não é fato. “A contratação direta deve estar embasada na demonstração efetiva da urgência. Não sendo suficiente o decreto, que é preventivo”, esclareceu o secretário.
Dificuldades
Uma das dificuldades apontadas para agilizar a obra é o fato de haver restrições durante o período eleitoral. De qualquer forma, o secretário se comprometeu em verificar a disponibilidade orçamentária da Defesa Civil para tirar o projeto do papel.
“Saímos da reunião com a sinalização de que o Estado está disposto a apoiar o desassoreamento da Barra do Camacho. Agora, nossa prioridade é avançar no licenciamento ambiental para que a obra esteja pronta para receber os investimentos. Essa é uma demanda de grande importância para a região, fundamental para fortalecer a pesca e reduzir os riscos de enchentes que preocupam as comunidades do entorno”, avaliou o deputado estadual Zé Milton.
