Governador sancionou lei que garante aumento salarial aos professores
O governador Jorginho Mello sancionou nessa quinta-feira o projeto de lei que prevê a descompactação da tabela dos professores. A iniciativa garante um aumento salarial a todos os professores efetivos do quadro de servidores da Educação.
Foi a primeira vez em 16 anos que o governo do Estado concretizou uma proposta deste tipo. A medida atende a uma demanda histórica dos profissionais da educação catarinense e inclusive foi uma das reivindicações da greve da categoria realizada em abril.
Com um investimento total de R$ 529,5 milhões, o objetivo é diferenciar os rendimentos dos professores de acordo com seu tempo de serviço público e qualificação profissional, promovendo uma valorização justa e necessária dos docentes, para desachatar a tabela da rede estadual de Educação.
Outro ponto central da medida é o compromisso do governo estadual de aplicar 100% dos recursos do Fundeb no pagamento dos professores, garantindo que essas verbas destinadas à educação sejam totalmente direcionadas à valorização profissional.
“É a realização de um pedido feito há muito tempo pelos professores e hoje podemos proporcionar essa grande alegria à nossa classe”, comemora o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon.
Essa é a primeira vez desde a criação do Piso Nacional da Educação, em 2008, que uma solução efetiva para o problema do achatamento da tabela salarial foi apresentada. Será implementado um modelo de remuneração inovador para os profissionais da educação da rede estadual de ensino de Santa Catarina, com foco na tabela salarial, que será descompactada em cerca de 10%.
Vale ressaltar ainda que, atualmente, a progressão na carreira ocorre por mérito ou tempo de serviço, mas sem uma diferenciação substancial para aqueles que buscam aprimoramento acadêmico.
O novo modelo valoriza a meritocracia, incentivando os professores a se qualificarem, através de mestrados, doutorados e outros cursos de especialização, alinhando a remuneração à melhoria contínua da qualidade do ensino oferecido na rede pública.
