Aumento é maior que a média nacional
Dois assuntos pontuais que estão na agenda de debate da sociedade catarinense serão pautas de duas audiências públicas a serem promovidas pela Assembleia Legislativa ainda neste semestre.
Em sua primeira reunião do ano, ontem, a Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Tiago Zilli (MDB), aprovou, por unanimidade, uma audiência pública para tratar da situação da população de rua em Santa Catarina. Já a outra consulta popular destaca a proposta de regionalização do saneamento básico no estado.
A preocupação com o aumento da população de rua em Santa Catarina motivou a solicitação do deputado Matheus Cadorin (Novo) a propor o debate. De acordo com o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), a população em situação de rua em Santa Catarina aumentou 76% nos últimos dois anos, passando de 5.678 em 2021 para 9.989 em 2023.
Esse aumento é maior que a média nacional. As cidades com os maiores índices são Florianópolis, Joinville, Itajaí, Blumenau e Balneário Camboriú.
“Queremos o envolvimento de todos os atores da nossa sociedade para mudar a atual legislação, que impede que ações eficientes sejam adotadas”, disse Cadorin. Segundo ele, o evento reunirá o Ministério Público, forças de segurança, o governo do Estado, prefeituras, deputados e entidades do setor para discutir a revisão de leis estaduais e a criação de um manifesto com sugestões de mudanças na legislação federal.
“Os municípios fazem a sua parte, a polícia atua, os serviços sociais oferecem abrigo e oportunidades de reintegração. Mas, muitas vezes, essas ações são barradas por decisões judiciais que favorecem a permanência nas ruas, mesmo quando há alternativas disponíveis”.
