Data histórica para a região marca a primeira parceria público-privada
O governador Jorginho Mello e o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, estarão em Jaguaruna hoje para assinar o contrato de concessão do Aeroporto de Jaguaruna, primeira parceria público-privada (PPP) do governo de Santa Catarina. O ato será realizado nas dependências do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi.
Em novembro do ano passado, o governador deu a batida de martelo que definiu a concessão patrocinada do aeroporto pelos próximos 30 anos. A PPP garante uma série de melhorias operacionais e de infraestrutura no terminal aeroportuário do sul do estado.
O Consórcio Aeroportuário Regional Sul, formado pelas empresas RDL e Planaterra, foi proclamado vencedor para atuar na exploração, manutenção e expansão do aeroporto. Considerando a participação pública e privada, o investimento estimado no projeto ao longo de 30 anos poderá chegar a mais de R$ 70 milhões. Esses valores compreendem um aporte inicial, contraprestação anual e o eventual alargamento da pista.
“É o início de um processo moderno e necessário para muitas atividades que hoje o Estado faz e a iniciativa privada pode fazer muito melhor. É um trabalho que vai transformar o Aeroporto de Jaguaruna em um exemplo no atendimento aos passageiros. A região sul vai poder contar com um ótimo aeroporto. Vamos ter mais opções de voo, conforto e segurança”, afirma o governador Jorginho Mello.
Caberá ao estado fazer aportes limitados ao valor total de R$ 2,02 milhões, liberados à medida que os investimentos forem realizados, além de contraprestação limitada ao valor de R$ 158 mil ao ano. Mais vantajosa, a oferta vencedora garante uma contraprestação mensal de R$ 13.250, um deságio de 80% (em relação aos aportes que cabem ao estado).
Responsabilidades
O consórcio ficará responsável por melhorias operacionais e de infraestrutura. Serão realizadas obras de adequação das pistas, ampliação e reforma do terminal de passageiros, além de se preparar para um aumento de capacidade para lidar com um número maior de usuários e bagagens no aeroporto.
Devem ser investidos R$ 38 milhões durante o período do contrato, sem considerar os custos operacionais; o valor pode ser ainda maior, conforme os planos de exploração comercial do próprio consórcio.
