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Cobrança por empenho do Estado é reforçada

Região conta com menos de um leito para covid-19 por município da Amurel

08/07/2020 06:00

Após a publicação na edição de ontem do DS que apontou 100% de ocupação dos leitos SUS da UTI destinados à covid-19 no Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, que recebe pacientes de várias cidades vizinhas, o prefeito Joares Ponticelli reforçou o pedido ao governo do Estado para o credenciamento e habilitação de mais leitos via SUS, no HNSC e também no Socimed (que hoje conta apenas com leitos particulares e convênios).


“Na realidade, mais uma vez, desde o início da pandemia, estamos refazendo o pedido de habilitação, já que agora chegamos ao limite. Temos apenas 12 leitos SUS na cidade, que estão lotados não só com pacientes de Tubarão, mas de toda a região. No dia 22 de junho, já havíamos refeito o pedido de credenciamento, mas ainda não conseguimos que isso seja efetivado. Estamos pedindo novamente”, pontua.


O prefeito diz ainda que os leitos habilitados (17 no total, sendo cinco na UTI infantil) representam menos de uma vaga por município da região – considerando que o hospital é regional e atende a uma população superior a 360 mil habitantes, de 18 municípios.


Por nota, o governo do Estado diz que “a Secretaria de Estado da Saúde destaca que não é verdadeira a informação repassada pelo prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, de que seria responsabilidade do Estado a habilitação de leitos de UTI. Na realidade, a responsabilidade é do hospital de ativar os leitos e encaminhar uma manifestação à secretaria de Saúde, conforme o que determina a legislação federal. Isso deve ocorrer depois que esses leitos estiverem ativos, ou seja, em pleno funcionamento. O Estado encaminha tal pedido ao Ministério da Saúde, que, por sua vez, avalia e habilita os leitos propostos pela unidade hospitalar”.


Também por nota, em resposta, a prefeitura de Tubarão diz que quando o prefeito cobra do governo do Estado providências quanto ao aumento e habilitação de novos leitos para os hospitais de Tubarão, leva também em conta o decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense por conta da pandemia de covid-19 e estabelece que os órgãos de saúde do Estado têm poderes de intervir, adquirir e requisitar instalações de hospitais, inclusive privados, independentemente da celebração de contratos administrativos.


Por sua vez, o Hospital Nossa Senhora da Conceição diz que os leitos já estão prontos e ativos, apenas aguardando a habilitação, que também já foi solicitada pela instituição.

 

Solicitação há mais de 100 dias

Ainda por nota, a prefeitura de Tubarão parabeniza o governo do Estado pela abertura de 570 novos leitos de UTI em Santa Catarina, “mas diante do avanço de casos de covid-19 na Amurel, o prefeito Joares Ponticelli, unido aos outros 17 prefeitos da região, reserva-se no direito de reivindicar o empenho do governo do Estado de Santa Catarina no aumento das condições hospitalares, reiterando o que é solicitado há mais de 100 dias, já que os atuais 17 leitos de UTI disponíveis para atendimento SUS (sendo cinco leitos infantis) representam menos de um leito por município na nossa região”, destaca.

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