Ciclo de estudos: dialogar para prevenir

O Tribunal de Contas do Estado concluiu, na última semana, a 24ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, evento já consolidado como a maior capacitação de gestores de Santa Catarina.

Realizado em parceria com a Fecam (Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina) e a Uvesc (União dos Vereadores de Santa Catarina), sob a coordenação do nosso Instituto de Contas, o Ciclo percorreu 12 cidades de todas as regiões catarinenses, com o qualificado corpo técnico do TCE/SC dialogando com mais de três mil servidores municipais.

Uma iniciativa preventiva e pedagógica que busca a integração do Tribunal de Contas com os municípios, levando informação e conhecimento ao servidor público e ao gestor. Por meio dessa cooperação, queremos realizar, de forma conjunta, o controle social do dinheiro público, priorizando o bem-estar do nosso cidadão que é atendido pelas políticas públicas.

Esses encontros são fundamentais para tratarmos de assuntos essenciais para a sociedade e para a nossa gente. Quando agimos de forma preventiva, orientativa, estamos zelando pelos recursos que vão ser aplicados em educação, saúde, segurança, assistência social, saneamento básico, infraestrutura, entre outras áreas. Além de possibilitar o aprimoramento do controle social, o diálogo também protege o bom gestor de possível penalização futura em razão de algum ato que poderia ter sido evitado.

A aproximação do TCE/SC com os gestores, aliás, tem sido um marco, já que, no nosso conceito, não se controla aquilo que não se conhece, e o gestor municipal é o detentor desse conhecimento. Nesse sentido, o modelo pedagógico que adotamos é uma oportunidade de aprendizado não só para os gestores, mas também para o Tribunal de Contas, porque os debates e as discussões têm sido enriquecedores e têm nos auxiliado no propósito de buscar o contínuo aprimoramento da atividade pública.

O debate propicia a construção de uma visão conjunta e vai ao encontro do conceito de Tribunal de Contas que rompe com o modelo tradicional punitivo e transforma-se num fomentador de boas práticas, parceiro para a constituição de uma visão sob a ótica do desenvolvimento. Esse é o TCE de hoje, o Tribunal da Governança Pública Catarinense, resultado de sementes que vêm sendo plantadas ao longo dos anos.