Ministério Público acompanha apuração sobre a saída da criança da unidade
O caso do bebê de 1 ano e 6 meses que saiu sozinho do Centro de Educação Infantil (CEI) Antônio Volpato, em Braço do Norte, repercutiu nacionalmente e passou a ser acompanhado pelo Ministério Público de Santa Catarina. A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca instaurou uma notícia de fato para apurar as circunstâncias do episódio, ocorrido em 25 de setembro.
A apuração deverá esclarecer como a criança deixou a unidade sem acompanhamento, quando a saída foi percebida e quais procedimentos de supervisão e segurança estavam sendo adotados. O Ministério Público também acompanha as providências administrativas do Município e a eventual existência de responsabilidades.
Segundo informações divulgadas pela imprensa local, imagens das câmeras de segurança mostram a criança saindo sozinha do CEI e percorrendo cerca de 50 metros até o local de trabalho da mãe, nas proximidades da unidade. O trajeto passa por uma rua asfaltada com circulação de veículos.
Apuração
Uma visita ao CEI está marcada para amanhã, quando a promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera conhecerá a estrutura da unidade e verificará as circunstâncias do episódio. Também haverá reunião com profissionais responsáveis pela supervisão da turma e pela segurança do local.
Foram oficiados a diretora, a professora e a agente de apoio da turma, além do vigilante escolar. A Promotoria solicitou ainda as gravações de todas as câmeras do CEI referentes à manhã de 25 de setembro, que serão analisadas durante a apuração.
A Secretaria Municipal de Educação deverá informar quais providências foram adotadas e se a sindicância administrativa anunciada pelo Município foi instaurada. Caso exista, deverão ser encaminhados o documento, o número do procedimento e a etapa atual. O resultado também deverá ser comunicado ao Ministério Público.
A Promotoria solicitou à Polícia Civil informações sobre eventual abertura de inquérito para investigar o caso. Se houver procedimento, deverão ser encaminhadas cópias das diligências realizadas.
“A prioridade, neste momento, é esclarecer integralmente as circunstâncias do episódio e verificar se os procedimentos de supervisão e segurança adotados pela unidade são adequados à proteção das crianças. A partir das informações que forem reunidas, será possível avaliar as providências que eventualmente deverão ser adotadas para garantir que situações como essa não voltem a ocorrer”, pontuou a promotora.
