O candidato do MDB à prefeitura de Tubarão, Cristiano Ferreira, será investigado pela Polícia Federal por possíveis crimes eleitoral e de homofobia. A decisão é do juiz eleitoral Guilherme Mattei Borsoi. A representação foi feita pela coligação do candidato à reeleição Joares Ponticelli (Progressistas).
A decisão ainda determina ao Facebook e Instagram para que suspendam o conteúdo e as redes sociais do ar, especialmente diante do conteúdo com ridicularização por meio da homossexualidade, com prazo máximo de 24 horas.
Um dos argumentos usados pela defesa de Joares é que, em live realizada no domingo, o emedebista usou palavras preconceituosas e vexatórias contra o oponente e atual prefeito: “A forma de atuação do candidato, representado em suas propagandas eleitorais e apresentações ao vivo, ultrapassam todos os limites da razoabilidade do debate político sadio e democrático”.
Na decisão, o juiz destacou: “Aqui, ressalto que não cabe alegar que foi em tom jocoso, sem ânimo de difamar, já que, do conteúdo citado, extrai-se o propósito ofensivo. Tal conduta é descabida. Agravando a situação, verifica-se que reincide em conduta vedada, já que agiu tendo ciência da decisão tomada por este juízo, que vedou conteúdo com o uso de ‘prefeito peroba’”.
“O Código Eleitoral dispõe que não será tolerada propaganda que caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública. As críticas extrapolaram os limites constitucionais da liberdade de expressão, em ofensa à honra e à dignidade, em contexto indissociável de disputa a pleito vindouro”.
A Justiça Eleitoral encaminhou o processo à Polícia Federal para instauração de inquérito policial, visando apurar eventual crime eleitoral. O candidato Cristiano Ferreira disse ao DS que desconhece esta informação “e assim que tiver conhecimento me pronunciarei”, finalizou.
