A comissão processante da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo, responsável pelo processo de impeachment do prefeito afastado Vicente Corrêa Costa, realizou ontem a primeira audiência de instrução. Os depoimentos ocorreram por meio de videochamada.
Foram arroladas para este encontro 11 testemunhas, porém, apenas sete prestaram esclarecimentos, sendo que três foram dispensadas e uma não pôde comparecer por estar em curso.
O presidente da comissão processante, Sebastião da Rocha Costa, comandou o encontro e realizou os questionamentos. O relator Fernando de Oliveira da Silva Júnior e o membro da comissão Pedro Medeiros Camilo também fizeram perguntas para as testemunhas do autor da denúncia. O denunciante, o advogado Samuel Custódio de Oliveira Neto, também estava no encontro, assim como o advogado de defesa de Vicente, Eduardo Faustina da Rosa.
A comissão processante foi criada para averiguar a representação apresentada pelo denunciante, que solicita a apuração de eventual infração político-administrativa cometida pelo prefeito afastado Vicente Corrêa Costa na Operação Mensageiro. A representação que deu origem aos trabalhos aponta que Vicente foi sagaz em cometer infrações político-administrativas. O autor pediu, ainda, que o gestor seja afastado imediatamente de suas funções sem subsídios a partir do dia 14 de abril.
Todo o processo deve ser concluído no início de agosto. Se não houver julgamento dentro do prazo, o processo é arquivado, no entanto, pode ser feita nova denúncia sobre os mesmos fatos.
Vicente Corrêa Costa está preso desde o dia 2 de fevereiro. Ele foi detido na segunda fase da Operação Mensageiro. No dia 13 de junho, tornou-se réu em decisão dos desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Vicente está detido no Presídio Santa Augusta, em Criciúma.
