Acusada terá que se retratar publicamente e pagar indenização após decisão judicial
A tubaronense que caluniou o professor e vereador Maurício da Silva, quando ele exercia a função de presidente da Fundação Municipal de Educação, foi condenada a pagar indenização e se retratar publicamente.
Diante da calúnia e da difamação, o então secretário ajuizou ação criminal que resultou na condenação. Em determinado trecho da longa retratação, em sua rede social, a pessoa que foi condenada escreveu: “Estou entrando em contato para lhe pedir desculpas pela referida postagem”.
“Mais importante que a indenização e a retratação é a lição para os que pensam que podem atacar pessoalmente as pessoas para atingir os seus objetivos e que possam sair impunemente”, diz o professor.
“A indenização e a retratação pública têm caráter pedagógico. Ainda há pessoas que buscam atingir seus objetivos desfazendo a imagem de outras e pensam que podem permanecer impunes. Elas precisam saber que, também no espaço virtual, serão alcançadas pela lei”, ressalta.
Além da retratação, a decisão judicial ainda estipulou que a acusada pagasse, a título de prestação pecuniária, o valor de R$ 500, em até cinco parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 100, sendo as três primeiras em favor da Polícia Militar e as duas últimas em favor do Corpo de Bombeiros Militar.
