Elvis Palma/DS Com apenas cinco propostas para os 24 espaços do Mercado Público, Laguna deve fazer nova licitação dos boxes. A baixa procura seria um dos motivos. Ainda sem data definida para o lançamento do novo edital, a prefeitura aguardar despacho jurídico para fazer o anúncio, conforme confirmou a secretária de Finanças da cidade, Luciana Fernandes Pereira.
Lançada no fim de julho, a licitação era para propostas de concessão dos espaços, que variavam entre R$ 5 mil até R$ 297 mil. Dos boxes que tiveram interessados neste período estão apenas os bares com deck, empório de laticínios e sorveteria.
As obras de restauração do mercado foram entregues em janeiro, mas o prédio está fechado para visitação devido à pandemia do coronavírus. O processo de concessão entrou em estudos de 2019 e, para que fosse iniciado, a prefeitura precisou aprovar uma lei específica para que o Mercado Público tivesse cessão de dez anos, renováveis por igual período.
O concessionário que vencer a licitação por cada espaço pagará mensalmente um aluguel pelo uso. O valor será reajustado a cada 12 meses, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice oficial equivalente. O aluguel não inclui o preço cobrado na licitação.
Os valores dos aluguéis dos boxes do Mercado Público de Laguna têm como menor preço: papelaria técnica por R$ 537,20, e o maior é o do restaurante, R$ 5.000,14.
O prédio da década de 50 está localizado nas margens da lagoa Santo Antônio. O projeto de requalificação foi contratado no ano de 2007.
