O projeto que cria o programa Bolsa Estudante foi aprovado em sessão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Com a iniciativa, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, vai conceder um auxílio anual de R$ 6.250 para 60 mil estudantes do ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA).
“Esta iniciativa é fundamental no combate à evasão escolar. Queremos manter ou trazer de volta à sala de aula aquele aluno que, eventualmente, precisou abandonar o estudo para ajudar financeiramente a família em um momento de dificuldade”, destaca o governador Carlos Moisés.
“Estamos reposicionando a educação catarinense para que seja mais atrativa e crie oportunidades aos nossos jovens. Com o Bolsa Estudante, queremos reduzir o abandono escolar e garantir a permanência do estudante, que agora vai entrar no modelo do novo ensino médio, que tem carga horária maior e exige mais tempo de dedicação aos estudos”, afirma o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro.
Os estudantes receberão uma bolsa anual de R$ 6.250 que será concedida em 11 parcelas mensais de R$ 568, pagas entre fevereiro e dezembro. Com o programa, o governo do Estado deve investir R$ 375 milhões a partir do início de 2022. Segundo o projeto de lei aprovado pela Alesc, a iniciativa está garantida até o término do ano letivo de 2024.
Para receberem o auxílio, além de estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e matriculados no ensino médio ou EJA, os estudantes devem ter frequência na escola acima de 75% por mês e apresentar bom rendimento. Em caso de reprovação, o aluno perderá o direito à Bolsa Estudante no ano seguinte.
