Menos de uma semana após a aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que transforma em essenciais as atividades escolares, o governador Carlos Moisés (PSL) sancionou a medida na terça-feira.
Ao sancionar o projeto, o governador definiu, ainda, que as aulas estão condicionadas a um plano de contingência que deve ser apresentado antes da retomada. Apesar da sanção do projeto – ou seja, concordância com a medida –, o governador vetou duas questões apresentadas pelos deputados. Em uma delas, a tentativa era excluir a educação de novas medidas excepcionais adotadas na contenção da pandemia. Com o veto, o setor educacional pode ter novas restrições, a depender do cenário da covid-19 em Santa Catarina.
O outro parágrafo vetado por Moisés não permitia a interrupção das atividades de acordo com a classificação de risco.
As aulas presenciais, garante a SED (Secretaria de Estado da Educação), só serão realizadas em 2021. A secretaria está montando um planejamento para que as atividades possam ser retomadas em segurança no próximo ano.
Em nota, o Sinte/SC diz que este projeto impõe aula presencial como “atividade essencial” durante a pandemia crescente no Estado. “A atitude, além de indignar os trabalhadores em educação da rede pública estadual que o Sinte representa, faz lembrar que, de acordo com o ano letivo determinado pela Secretaria de Estado da Educação, as aulas seriam encerradas no dia 18 de dezembro. Diante disso, podemos perceber que a sanção do governador representa movimento político (inócuo), mesmo com o veto parcial. Não aceitaremos o retorno das aulas presenciais enquanto a pandemia alcança índices desesperadores de contaminação e morte”, diz a nota.
