Projeto Segurança para Todos
Combemtu
Guilherme Cechelero
Cientista social
Garantir a defesa dos direitos da criança e do adolescente, e por que não do adulto, é um grande desafio no mundo atual. Falar em defesa dos direitos da criança e do adolescente é algo novo em nosso país, cerca de 30 anos com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069/90. Mas quem garante essa proteção? Neste sentido, pela primeira vez, temos um “tripé”, sendo que a família, a sociedade e o poder público devem em conjunto garantir essa proteção. Quando falamos de proteção estamos falando de afastar e combater qualquer violência contra a criança e contra o adolescente e dar oportunidade de desenvolvimento para ambos, seja através do esporte, cultura, educação, profissionalização, etc.
O desafio parece “simples”, mas se torna desafiador quando nem todos podem ter os mesmos direitos, ou seja, os mesmos acessos de se desenvolver. Nem toda criança e todo adolescente sabe o “sabor” do amor. Muitas famílias não protegem e não cuidam dos seus “pequenos”, isso faz com que a sociedade e o poder público fiquem com essa “co-responsabilidade” de garantir o direto deste público. A questão torna-se desafiadora a uma visão globalizada que o mais importante não são vidas humanas, mas empregos e lucros. Onde o mais importante não é aquilo que você é, mas aquilo que você tem!
Sendo assim, falar em políticas públicas quem defendam direitos humanos requer alguns pontos para deixar de ser utópico e começar a ser real. Primeiro, o próprio sentido de humanização de quem pensa e/ou executa a política pública e para quem estamos fazendo esta política pública. Por exemplo: quando uma professora, um psicólogo, uma assistente social, um educador social entra no seu modo “automático” pode (e corre um grande risco) esquecer que seu público atendido não quer somente seu conhecimento ou técnica, mas quer sim seu respeito, atenção e sua humanização. Políticas públicas na área dos direitos humanos se faz com humanização.
Segundo ponto é que políticas públicas requerem oportunidades. Se quisermos ter políticas públicas que defendam e oportunizem direitos humanos, é necessário garantir acesso a políticas públicas cultura, educação, esporte e de convivência familiar e comunitária com qualidade, priorizando quem precisa, ou seja, quem sofre ou corre risco de sofrer violência. Uma cidade precisa ter muitas opções para oportunizar o desenvolvimento humano. Resumindo, uma cidade não precisa somente de empregos. Ela precisa de empregos e também projetos que façam o desenvolvimento humano acontecer! Quantas peças de teatro crianças têm acesso? Recital de poesia? Brincadeiras e jogos interativos com as famílias? Só para dar exemplo.
Se realmente queremos um mundo melhor para hoje e o amanhã, é fundamental pensarmos em ações coletivas. Ações que levem as pessoas a se integrarem, a interagirem, ações que levem à prática de empatia. Isso requer pensar integração entre governo, sociedade civil organizada e empresas. Este é o caminho. É preciso trabalhar pelo desenvolvimento econômico, mas é fundamental pensar e agir no desenvolvimento social também. Cada sistema (econômico e social) bem equilibrado gera o potencial do município e diminui muito as desigualdades. Igualdade e equidade não são utopias, é necessário organização e vontade política para fazer acontecer.
