Projeto atualiza salários e plano de carreira, com efeito retroativo a janeiro de 2026
A Câmara Municipal de Tubarão aprovou em sessão extraordinária, a proposta do Executivo que atualiza o salário dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A medida também promove ajustes no plano de carreira dos servidores municipais.
“Esses profissionais exercem um papel essencial no dia a dia da cidade. Os agentes comunitários de saúde atuam diretamente nos bairros, visitando famílias, orientando moradores e auxiliando no acesso aos serviços de saúde. Já os agentes de combate às endemias trabalham na prevenção de doenças, como no controle do mosquito da dengue, contribuindo para a proteção da saúde coletiva”, afirmam os vereadores.
Com a aprovação, o salário dos dois cargos passa a ser fixado em R$ 3.242, valor equivalente a dois salários mínimos. O reajuste terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026, garantindo a atualização desde o início do ano.
Durante a tramitação, o Executivo destacou que a proposta busca reconhecer a importância desses trabalhadores, valorizar a atuação nas comunidades e assegurar a continuidade dos serviços de prevenção e acompanhamento em saúde prestados à população.
O projeto foi analisado e votado em turno único, por se tratar de uma sessão extraordinária, e recebeu 12 votos favoráveis em plenário.
Com a aprovação, o texto segue agora para sanção do prefeito. Após a publicação oficial, as mudanças passam a valer conforme o previsto.