A Justiça Federal decidiu, no fim de janeiro, que um ônibus cedido pelo órgão, e que está sob os cuidados da Associação Desportiva de Futsal Tubaronense (ADFT), não poderá mais ser usado pelo Clube Atlético Tubarão.
O veículo, Scania/MPolo Paradiso, do ano 2002, está com a ADFT desde maio de 2017. A autorização da Justiça Federal era apenas para a associação, mas foi estendida para outras Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da cidade, sem fins lucrativos, em maio do ano passado, a pedido da própria ADFT.
Entre as OSCs autorizadas estavam a Associação Tubaronense de Judô, a Sociedade Musical Lira Tubaronense, a Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente e o Atlético Tubarão. Porém, no caso do Tubarão, a informação repassada à Justiça era de que o ônibus seria para uso do Clube Atlético Tubarão, e não do Clube Atlético Tubarão SPE, empresa com fins lucrativos e que, portanto, não se enquadra nos requisitos exigidos para o compartilhamento.
O uso pelo Tubarão seria para o transporte das equipes de base do clube em competições. Em uma delas, por exemplo, segundo o site da Federação Catarinense de Futebol, a inscrição do Tubarão está em nome de Clube Atlético Tubarão SPE. Além do uso, era também o Tubarão quem guardava o veículo, que, quando não estava em viagem, ficava estacionado nas dependências do estádio Domingos Gonzales.
A decisão da Justiça Federal determina que a ADFT apresente em juízo, trimestralmente, um relatório sobre o uso do veículo e dos eventuais empréstimos às entidades judicialmente autorizadas. O primeiro relatório deve ser apresentado até o fim de fevereiro. O documento também cita o veto do empréstimo e da cessão de uso da Scania ao Clube Atlético Tubarão, por quaisquer de seus CNPJs.
Antes de ser cedido à ADFT, o ônibus estava apreendido, após ser usado para transportar cigarros contrabandeados.
ADFT PODE DEVOLVER VEÍCULO
O presidente da Associação Desportiva de Futsal Tubaronense, Eduardo Rigotti, diz que não houve irregularidade no compartilhamento do uso do ônibus com o clube. “Ele foi usado apenas pelas categorias de base do Tubarão. Foi tudo feito corretamente, com autorização judicial”, afirmou.
Rigotti reforça que a parceria com o Tubarão era fundamental, já que o custo de manutenção do veículo era alto. Sobre o fato de o veículo ficar nas dependências do Domingos Gonzales, Eduardo Rigotti alega que a ADFT não tem um local apropriado para guardar o ônibus, e que, por isso, solicitou ao Tubarão que o fizesse.
“Agora, estamos vendo alternativas para saber onde o ônibus pode ficar. A ADFT não conta com um espaço maior, onde o veículo pode ficar estacionando com segurança. Temos um prazo, até o fim deste mês, para responder à Justiça Federal. Em último caso, o ônibus poderá ser devolvido para eles, deixando de atender às entidades que utilizam hoje o transporte”, explicou Eduardo.
