Os recursos são provenientes do FIA e do Fundo de Assistência Social
Foram assinados esta semana os Termos de Colaboração e Fomento com Organizações da Sociedade Civil, viabilizando recursos por meio do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família. O ato foi realizado pela prefeitura de Tubarão. Ao todo, serão investidos R$ 3.432.744,04, R$ 1.662.194,04 por meio do FIA e R$ 1.770.550 pela Assistência Social, destinados a projetos aprovados nos editais de chamamento público. Os recursos serão aplicados por meio de parcerias, com a finalidade de promover, proteger e defender os direitos de crianças e adolescentes, além da execução de serviços, programas e benefícios vinculados à Política Municipal de Assistência Social.
Para o prefeito Estêner Soratto, o ato formalizado vai muito além da assinatura de termos. “É fortalecer uma rede que cuida de pessoas, que protege crianças, adolescentes e famílias e transforma realidades. São mais de R$ 3,4 milhões investidos com responsabilidade, transparência e parceria com entidades que realizam um trabalho sério e essencial em Tubarão”, pontua.
A secretária Heloísa Cabral explica que as parcerias representam um avanço significativo no atendimento à população em situação de vulnerabilidade e garantem a continuidade das ações voltadas à proteção social básica e especial. “Dessa forma, o município reafirma seu compromisso com a valorização das entidades parceiras e com o fortalecimento das políticas públicas de assistência social, promovendo dignidade e cidadania para quem mais precisa”, reforça.
É fundamental a participação dos contribuintes em destinarem até 3% do Imposto de Renda ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). A destinação não gera custo adicional e permite que parte do imposto permaneça no município, e a aplicação é feita em projetos que protegem crianças, adolescentes e fortalecem a rede de assistência social do município.
Recursos
Ao todo, foram 12 entidades contempladas pelo FIA: a Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus, Sociedade Musical Lira Tubaronense, Fundação Educacional Joanna de Angelis, Associação Impacto, Associação Conexão Comunitária, Associação Vida e Arte, Combemtu, Associação de Voleibol Tubaronense, Apae, Atidev, Associação Tubaronense de Skateboard, além da Associação Recreativa e Cultural Pequenos Leoninos.
Outras cinco entidades foram contempladas pelo Fundo de Assistência Social: o Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias — João 3:16, Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres e Famílias — João 3:16, Combemtu, Fundação Educacional Joanna de Angelis e Stan — Segurança Alimentar e Nutricional.