Medidas de 2025 reforçam segurança, prevenção, educação digital e esporte
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um conjunto de leis voltadas à proteção, ao bem-estar e à formação cidadã de crianças, adolescentes e jovens da rede estadual de ensino.
As medidas, aprovadas no segundo semestre do ano passado, reforçam o papel da escola como espaço de cuidado, prevenção e desenvolvimento integral, abordando temas como violência, segurança digital, esporte e saúde.
Entre os destaques está a lei de autoria do deputado Rodrigo Minotto, que fortaleceu o Programa Time da Defesa ao incluir aulas de autodefesa feminina nas escolas estaduais e ampliar a participação das famílias em ações educativas.
A iniciativa busca prevenir a violência escolar e doméstica, promovendo conscientização, autonomia e proteção.
Proteção
Na área da cidadania digital, a lei da deputada Ana Campagnolo instituiu a Semana Estadual de Conscientização sobre Segurança Digital, com debates sobre cyberbullying, abuso virtual, proteção de dados e os impactos do uso excessivo da tecnologia na saúde dos estudantes.
Também foi aprovada a lei do deputado Jair Miotto, que proíbe danças obscenas ou que incentivem a erotização precoce em eventos escolares, inclusive online, ampliando os mecanismos de denúncia e proteção.
O incentivo ao esporte ganhou reforço com a lei proposta pelo deputado Matheus Cadorin, que garante abono de faltas e compensação de conteúdos a estudantes convocados para competições esportivas oficiais. Já a lei do deputado Fabiano da Luz criou o Programa Educacional de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes (Proep/SC), ao ensino médio da rede pública.
