A semana encurtada em função do feriado prolongado - que vai de quinta a segunda, unindo a Semana Santa e o feriado de Tiradentes - refletiu no Congresso (e ninguém esperava nada diferente), que deve ter comissões e plenários esvaziados neste período. Tudo porque foram autorizadas as votações remotas, e quando isso acontece, acabam sendo debatidas e votadas apenas as pautas de consenso, ou seja, aquelas menos relevantes.
O caso Glauber
Apesar de esvaziado, quanto aos debates existem particularidades. Neste caso, por exemplo. Mesmo que não haja nenhuma tramitação programada para estes dias, a cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSol-RJ) ainda deve repercutir esta semana. O processo de cassação foi aprovado pelo Conselho de Ética na semana passada, por 13 votos a 5. Agora, cabe ao plenário da Casa decidir pela perda ou não do mandato, além do deputado correr o risco de ficar inelegível por até oito anos. Essa análise deve ocorrer dentro de 90 dias.
Em segundo plano
Pautas importantes, como a da regulamentação da Reforma Tributária e da anistia aos presos do 8 de janeiro, devem ficar em segundo plano esta semana. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, já anunciou que pretende buscar os demais poderes para firmar um acordo que reduza as penas dos presos no dia 8 de janeiro. As conversas sobre esse assunto devem continuar ao longo da semana mais curta. Já a regulamentação da Reforma Tributária, que agora precisa definir quem estará à frente do Comitê Gestor do IBS, vai precisar acelerar os passos. A eleição seria esta semana, estava marcada para o dia 16, mas foi adiada por divergências entre a Frente Nacional dos Prefeitos e a Confederação Nacional dos Municípios.
Pressão escancarada
A que ponto chegamos. O empenho do Supremo Tribunal Federal em fazer prevalecer ideias e desejos de seus ministros, mesmo que isso signifique agir de forma anti-republicana ou atropelar a própria Constituição – lei fundamental do país que cabe a eles exatamente proteger – parece ser algo que já não envergonha mais ninguém. Talvez a ideia de supremacia entre os poderes constituídos tenha contaminado uma boa parcela dos membros da corte maior.
Alerta ao governo
Se não for um balão de ensaio, informação enviada à mídia apenas para observar a reação do público, essa levantada por uma comentarista “militante” da GloboNews na semana passada, dando conta de que integrantes da corte não teriam gostado do que disse a ministra Gleisi Hoffmann, sobre a possibilidade do governo discutir com o Congresso uma possível anistia ou redução de penas a alguns acusados de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, é o fim da picada. Quer dizer que, além das anomalias jurídicas registradas até agora em todo o processo, os membros do Supremo ainda querem dizer o que os outros poderes podem, ou não, fazer? Que Deus nos guarde.
