O encontro entre Jorginho Mello e João Rodrigues na última semana rendeu muitas fotos. Mesmo encarnando o duelo que se imagina na luta pelo governo do estado, ambos sorriram e mostraram até a descontração que se espera de adversários do campo político. Os relatos de todos os lados são de que o prefeito de Chapecó reafirmou a disposição de disputar com o governador. A primeira dúvida é: para onde vai a federação União/Progressistas? João pode ter o que Jorginho não tem a oferecer: uma vaga para Esperidião Amin concorrer ao Senado. O mesmo pode ser ponderado pelo Novo.
Vetado no STF
A essa altura, bastante gente já soube que o Supremo Tribunal Federal suspendeu um artigo de uma lei municipal de Tubarão nesta quarta-feira. O tal art. 9º é curto: “Não comporá a política municipal de ensino de Tubarão, currículo escolar, disciplinas obrigatórias, ou mesmo de forma complementar ou facultativa, espaços lúdicos, materiais de ensino que incluam a ideologia de gênero, o termo “gênero” ou orientação sexual ou sinônimos”.
Origem do texto
O texto faz parte do Plano Municipal de Educação, proposto pelo Poder Executivo no governo Olavio Falchetti. O art. 9º foi fruto de uma emenda do vereador Lucas Esmeraldino (PSDB). Sua inconstitucionalidade era clara já na época. Não apenas pela tentativa de amordaçar professores, mas também porque legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é competência exclusiva da União, prevista no artigo da Constituição Federal. Tubarão poderia passar sem essa, sem dúvida.
Veto e derrubada
Para relembrar: a emenda foi aprovada pela Câmara. O Poder Executivo, diante da flagrante inconstitucionalidade, vetou o artigo e o veto foi derrubado pelo Legislativo. Passou a valer até a decisão judicial de quarta-feira.
