A licença prévia do Ibama para a construção do túnel que atravessaria o Morro dos Cavalos foi dada em 29 de agosto de 2013. Naquela ocasião, o Ministério Público Federal e a Funai se manifestaram contrários à obra, pelo fato de viverem, naquele momento, cerca de 200 índios Guarani Mbya - reconhecidos, então, como donos daquelas terras após 20 anos de burocracia.
Mas oito anos antes, em 2005, os guaranis fizeram um acordo com o Dnit, concordando com a duplicação. Matéria do Portal48, de Criciúma, de fevereiro do ano passado, mostra que, ao contrário do que muitas pessoas, erroneamente, costumam falar sempre que o Morro dos Cavalos é interditado, não são os índios que estão impedindo a construção daqueles túneis.
“Até porque o licenciamento e os estudos da construção já foram feitos em áreas indígenas conforme a lei exige. Já tem, inclusive, a licença da comunidade e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para a construção do túnel”, afirmou a secretária dos Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, a catarinense Eunice Kerexu, ao portal ainda no ano passado.
A construção do túnel é uma cobrança das próprias comunidades indígenas desde o ano 2000, quando começou o debate sobre a duplicação da BR-101. “Para a comunidade, é muito melhor, porque a BR-101 corta a terra indígena. Inclusive, a via passa a 20 metros do portão da escola, para se ter um exemplo. Para nós, é melhor que tenha um túnel”, esclareceu Kerexu.
Como construir o túnel já era muito caro à época, optou-se por fazer as terceiras faixas nos dois sentidos, como solução provisória naquele momento. Temer cancelou a licitação por falta de recursos, depois veio Bolsonaro e agora Lula, e não mais se falou nisso. A solução agora é a concessionária Arteris construir os túneis e repassar o valor no pedágio. É o que temos.
