Os principais agentes públicos de Santa Catarina - prefeitas, prefeitos, vices, vereadoras, vereadores e servidores em geral - têm encontro marcado em Florianópolis a partir desta segunda-feira (17). Vários eventos serão realizados com a finalidade de preparar ainda mais as lideranças estaduais, a começar pelo Qualifica, organizado pela Alesc. Na noite de abertura, na segunda, na sede do parlamento catarinense, o ministro do STF, André Mendonça, vai proferir a palestra “A boa governança pública e seus indicadores”. A partir de terça-feira (18) começam os eventos da Uvesc, a federação dos vereadores de SC. Na noite de terça, em um hotel na Capital, será a vez do Segundo Fórum de Presidentes das Câmaras Municipais. E na quarta (19) e quinta (20), o Encontro Estadual de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais. Uma boa oportunidade de aprimoramento a todos.
Indaial
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) vai julgar na quarta-feira (19) a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o prefeito de Indaial, Silvio Cesar da Silva (PL); seu vice, Jonas Luiz Lima (PSD); e o ex-prefeito André Luiz Moser (PL), por abuso do poder econômico durante a campanha. Se for mantida a decisão do juiz eleitoral Gustavo Bristot de Mello, que cassou a chapa PL/PSD em 2024, novas eleições serão realizadas no município.
Fake News
O senador Esperidião Amin (PP) fez duras críticas ao Inquérito das Fake News, aberto de ofício pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em março de 2019. O processo, que o parlamentar catarinense classificou de “inquisitorial”, completa 6 anos de tramitação sigilosa no gabinete do ministro Alexandre de Moraes sem que se tenha chegado a um caminho.
Sem limites
Amin destaca o artigo publicado na revista Consultor Jurídico, de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, professor emérito da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco: “A imperiosa volta à normalidade constitucional e democrática”. O senador ressalta do artigo: “Todo homem que experimenta e é bem-sucedido e infringe a lei, não vai parar por conta própria”.
Homenagem
Ex-primeira dama de SC, entre 1979 e 1982, no governo Jorge Konder Bornhausen, a carioca Eudéa Barreto Bornhausen recebeu na Alesc o título de Cidadã Catarinense, numa iniciativa do deputado estadual Mário Motta (PSD). “É uma honra ser merecedora desse título, porque vim para Santa Catarina e nunca mais saí daqui. Santa Catarina é a minha terra”, disse dona Déa.
