Uma análise dos planos de governo dos prefeitos que assumiram novos mandatos nas 14 maiores cidades de Santa Catarina indica que as áreas de educação, saúde e mobilidade urbana serão as prioridades dos gestores municipais nos próximos quatro anos. O estudo destaca também um crescente movimento em direção à digitalização dos serviços e à adoção de tecnologias inovadoras para otimizar recursos e melhorar a eficiência das prefeituras. O levantamento foi feito pela Betha Sistemas, empresa referência em soluções tecnológicas para gestão pública. O levantamento abrangeu as cidades catarinenses com mais de 100 mil habitantes, que juntas concentram quase 50% da população do Estado, entre elas Tubarão.
Eleição suspensa
O juiz Welton Rubenich, da Vara Única da Comarca de Garopaba, concedeu liminar para suspender os efeitos da eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores do município. O magistrado acolheu os argumentos que apontaram violação aos princípios constitucionais e regimentais de proporcionalidade e pluralidade partidária. A atual mesa diretora é composta majoritariamente por membros do Partido Progressista (PP). A nova eleição deve ocorrer nos próximos dias.
Indenização
Uma Medida Provisória (MP) autorizou o governo federal a pagar indenização de R$ 60 mil para famílias de bebês que tiveram deficiência causada pela infecção pelo vírus da zika. De acordo com a publicação, o valor deverá ser pago em parcela única para casos em que a deficiência de síndrome congênita tenha sido causada pela infecção da mãe da criança durante a gestação. O apoio financeiro valerá para crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e dezembro de 2024.
Sem imposto novo
Em nota divulgada, a Receita Federal negou que o reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito significa criação de imposto. Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras para a fiscalização de transferências financeiras, sendo a principal mudança a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
