De janeiro a junho deste ano, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu 15.908 pedidos de medidas protetivas
Santa Catarina foi o segundo estado brasileiro com a maior taxa de descumprimento de medidas protetivas de urgência em 2024, conforme dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Embora ocupe o quinto lugar em números absolutos, com 7.542 registros de descumprimento, o estado fica atrás apenas do Rio Grande do Sul em proporção.
De janeiro a junho deste ano, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu 15.908 pedidos de medidas protetivas. Em 2023, o total de solicitações foi de 30.234.
Segundo o juiz-corregedor do TJSC, Raphael Barbosa, essas medidas podem ser requisitadas pelas vítimas em qualquer situação de violência, que pode ser física, psicológica ou patrimonial. As mulheres em situação de risco também têm acesso a abrigos e grupos de apoio.
Tentativa
A situação se agrava com os dados sobre tentativa de feminicídio. Entre janeiro e 13 de junho deste ano, foram registradas 87 ocorrências no estado — uma média de quatro por semana. Mais da metade dos casos (53%) aconteceu durante fins de semana ou feriados.
Entre 2020 e 2023, o número de tentativas de homicídio contra mulheres cresceu 60% em Santa Catarina, evidenciando uma escalada preocupante da violência de gênero.
