Homem recebeu pena de mais de cinco anos após apreensão de cocaína e ecstasy na BR-101
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem por tráfico de drogas em Imbituba. Ele foi condenado a cinco anos, seis meses e 20 dias de prisão em regime fechado.
O caso aconteceu em abril de 2023, quando policiais abordaram um veículo na BR-101 após informações do setor de inteligência da Polícia Militar indicarem o modelo, a cor e o trajeto do carro suspeito de transportar drogas.
Durante a abordagem, os policiais encontraram mais de 50 gramas de cocaína e 12 comprimidos de ecstasy com o motorista.
A defesa tentou anular as provas, alegando que a abordagem foi irregular, mas o Tribunal entendeu que a ação policial foi baseada em informações concretas e objetivas.
Negociações ilegais
Os desembargadores também rejeitaram o pedido para que o caso fosse tratado como porte para uso pessoal. Segundo a decisão, a quantidade de drogas, as circunstâncias da apreensão e mensagens encontradas no celular do acusado indicavam prática de tráfico.
De acordo com o TJSC, o aparelho continha conversas sobre negociações, valores e frequência de vendas de drogas, reforçando a condenação.
