Júri reconheceu homicídio triplamente qualificado em crime ocorrido em 2022
O Tribunal do Júri condenou um homem pela morte do próprio tio, Genésio Oenning, de 71 anos, em Braço do Norte. O réu foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão por homicídio triplamente qualificado.
O Conselho de Sentença acolheu integramente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o homem, que está preso e tem 35 anos. A promotora de Justiça Mariana Mocelin, titular da 2ª Promotoria de Justiça, atuou no júri popular e pediu a condenação do réu por homicídio qualificado, com as qualificadoras do motivo fútil, crime com meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. “Foi garantida justiça à sociedade”, afirmou a promotora de Justiça após a condenação do réu.
O crime ocorreu na manhã de 11 de agosto de 2022, na estrada geral da comunidade de Rio Pequeno. O acusado havia saído com seu veículo da casa do pai em sentido à SC-370, quando se deparou com a vítima, que, em razão de uma dificuldade de locomoção, andava com o auxílio de uma muleta no meio da via pública. Ao se encontrarem na via, autor e vítima se desentenderam porque a vítima, em tese, estaria impedindo a passagem de veículos ao caminhar a pé na estrada.
Golpes
Poucos segundos após o início da discussão, o acusado desceu do veículo e, empunhando uma ferramenta, desferiu uma sequência de golpes contra o tio, ao menos um deles pelas costas. O idoso teve dois ferimentos na cabeça que fraturaram o crânio. Após o crime, o autor fugiu com o veículo, deixando o idoso caído na estrada de chão.
O motivo do crime foi fútil, pois decorreu da breve discussão na via pública entre a vítima e o réu, tendo sido cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima – foi atingida pelas costas por ao menos um golpe – e com emprego de meio cruel. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado.
