Já 292 presos estão inscritos no Despertar pela Leitura
Mais 300 internos das unidades prisionais de Tubarão participam de algum programa educacional.
Desse número, 81 são de reeducandos da penitenciária ou do presídio regional matriculados nos anos iniciais, anos finais ou no ensino médio. Já 292 presos estão inscritos no Despertar pela Leitura, ferramenta que tem como proposta principal reintegrar o apenado à sociedade através do incentivo à leitura e da conscientização da importância da educação.
A oferta dos programas é proporcionada por uma parceria entre a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e a Secretaria de Estado da Educação (SED). “O sistema prisional de Santa Catarina oferece uma ampla variedade de programas educacionais, desde alfabetização até ensino superior, com foco em formação e capacitação profissional. Além disso, em colaboração com as atividades laborais, que também são notáveis em Santa Catarina, proporcionamos todas as condições necessárias para aqueles que buscam uma nova vida por meio da ressocialização”, afirma o secretário da SAP, Carlos Alves.
Nos três primeiros meses de 2024, a procura por programas educacionais no sistema prisional de Santa Catarina já é maior do que todo o primeiro semestre de 2023. Houve um aumento de 26% na busca pela educação básica e 14% pelo Projeto Despertar Pela Leitura, em relação aos seis primeiros meses do ano passado, segundo a SAP.
Conforme o Artigo 126 da Lei de Execução Penal, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto têm um dia de pena reduzido a cada 12 horas de frequência escolar e quatro dias remidos para cada livro lido e resenhado pelo Projeto Despertar Pela Leitura. Para que a remição de pena seja validada, após ler a obra literária, é produzida uma resenha com acompanhamento e orientação do professor de leitura e é através desse texto que o interno será avaliado, constatando se houve aprendizado na escrita, por meio da argumentação clara, objetiva, coesa e coerente.
