As diretrizes para a retomada das visitas presenciais no sistema prisional e socioeducativas de Santa Catarina foram detalhadas no Diário Oficial do Estado (DOE). O retorno está previsto para 4 de outubro. Desde o início da pandemia, em março do ano passado, as visitas presenciais estavam suspensas.
O tempo de visitação em cada unidade levará em conta a matriz de risco potencial para a covid-19, divulgada semanalmente pelo governo do Estado, sendo de 30 minutos nos níveis alto e grave, e de uma hora no nível moderado. Nas regiões que se encontram em gravíssimo, as visitas seguem seguirão suspensas.
Além disso, somente quem estiver completamente vacinado (com a dose única ou com as duas doses da vacina contra a covid-19) poderá realizar as visitas.
Nas unidades prisionais, as visitas poderão ocorrer de forma presencial ou virtual, sendo possível apenas uma modalidade por mês e uma visita por interno.
Nas unidades socioeducativas, a visitação poderá ocorrer de forma presencial ou virtual, sendo possível apenas uma modalidade por semana e uma visita por interno, sendo que poderão ser três virtuais e uma presencial no decorrer do mês.
A modalidade será escolhida pelo visitante através de agendamento prévio junto ao Setor Social da unidade. Será agendada data, período e horário em que será realizada a visita, de acordo com a disponibilidade da unidade.
Quando a matriz de risco estiver em situação grave, o distanciamento entre as pessoas deverá ser de três metros. A visita virtual deverá ser realizada de forma supervisionada e terá a duração de 20 minutos, e pode ser através de ligação telefônica, por recurso de viva-voz, videochamada, por meio de aparelho telefônico móvel, tablet ou computador, ou videoconferência.
Atualmente, a penitenciária masculina de Tubarão conta com 256 vagas e 156 internos. Já o Presídio Regional Masculino conta com 404 vagas e 599 internos. O presídio feminino de Tubarão tem 119 vagas e 128 internas.
Cenário da pandemia será monitorado e avaliado
As regras de segurança sanitária continuarão sendo seguidas, como a obrigatoriedade do uso de máscara, higienização das mãos, distanciamento social, aferição de temperatura, ausência de sintomas da covid-19 e a imunização completa.
“O avanço está sendo possível devido à vacinação dos internos, servidores e população em geral, que reduziu a circulação do vírus e provocou queda no número de casos. Até o fim deste mês deverá ser finalizada a imunização de todos internos e operadores dos sistemas”, explicou a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) na última semana.
A SAP informou também que todo o cenário da pandemia continuará sendo avaliado e monitorado para garantir a proteção dos internos, servidores e familiares.
