A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) divulgou uma nota esclarecendo a concessão de prisão domiciliar para 96 presos, ocorrida no Presídio Regional de Tubarão.
Segundo a SAP, trata-se de uma determinação judicial voltada a apenados do regime semiaberto e que realizam diariamente trabalho externo – que já se ausentam todos os dias para trabalho fora do presídio e retornam à unidade para dormir.
A determinação judicial institui, temporariamente, por 30 dias, a prisão domiciliar. Em vez de retornarem para pernoitar no presídio, esses apenados devem regressar à residência familiar, de onde só podem se ausentar exclusivamente para o local de trabalho.
Ainda de acordo com a nota da SAP, a decisão não tem caráter definitivo, devendo ser revogada tão logo a situação que envolve a pandemia causada pelo novo coronavírus esteja neutralizada.
