Corpo De Bombeiros de Tubarão/DS A fumaça provocada pela queima da palha de arroz em uma propriedade de Tubarão encobriu diversos bairros da cidade na tarde de ontem. Órgãos ambientais foram acionados para investigar se o fogo foi provocado pela estiagem ou de forma proposital.
Segundo os bombeiros, o fogo teve origem no bairro Congonhas e o vento acabou deslocando a fumaça sobre a cidade. Os próprios bombeiros, acompanhados de representantes da Divisão de Crimes Ambientais da Polícia Civil e da Fundação do Meio Ambiente de Tubarão (Funat), estiveram no local para avaliar a situação.
Segundo o coordenador de fiscalização da Funat, Márcio Ronchi, um procedimento administrativo pode ser aberto pelo órgão caso seja confirmada que a origem do incêndio tenha sido proposital. “O proprietário recebe uma notificação preliminar e tem um prazo de 20 dias para apresentar a defesa. Depois, a notificação pode virar multa. Na delegacia, a pessoa responde na esfera criminal, podendo até ser presa pelo dano ambiental”, explica Márcio.
A multa para as infrações administrativas ambientais varia de acordo com o dano provocado. De acordo com a portaria conjunta do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Comando de Policiamento Militar Ambiental (CPMA), de número 143/19, os valores variam de R$ 500 a R$ 60 mil.
“Por conta da estiagem e pelo fato de as pessoas estarem mais em casa, o número de ocorrências envolvendo incêndios em vegetação aumentou muito nos últimos meses”, explica a vice-presidente da Funat, Cristina Souza Lopes Conceição. As denúncias variam desde pequenos focos de lixo doméstico queimados até incêndios em grandes áreas, como nesse caso registrado ontem. No próximo dia 15, na Semana do Meio Ambiente, uma videoconferência sobre queimadas irregulares, envolvendo diferentes instituições, será realizada em Tubarão.
