Veículo circulava em via pública com mensagens extremistas; Ministério Público pede indenização por dano moral coletivo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra um homem detido no município de Araranguá após a Polícia Militar identificar um veículo circulando em via pública com adesivos contendo símbolos ligados ao nazismo e frases de cunho extremista. O episódio foi registrado na última semana.
De acordo com a 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, a Polícia Militar foi acionada para verificar a denúncia de que um automóvel estaria transitando com uma suástica e mensagens de caráter discriminatório. Ao localizar o veículo, os policiais confirmaram a presença do símbolo associado à ideologia nazista, acompanhado da frase “Brasil Guerra Civil Já”.
Durante a abordagem, os agentes também encontraram um revólver calibre .38 e seis munições do mesmo calibre. Embora a arma seja de uso permitido, o registro estaria vencido desde 2012, o que configura porte e posse em desacordo com a legislação vigente.
Com base nos elementos apurados, o promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior sustenta que a conduta do denunciado caracteriza os crimes de divulgação de ideologia nazista e de porte ilegal de arma de fogo.
Além da responsabilização criminal, o Ministério Público solicitou à Justiça a fixação de indenização mínima no valor de R$ 20 mil por dano moral coletivo. O montante, se deferido, deverá ser destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), com aplicação em projetos de interesse social.
A denúncia foi apresentada nesta semana e ainda aguarda análise para recebimento pelo Poder Judiciário.
