O réu havia negado a autoria de cartas anexadas ao processo
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem por falso testemunho, em caso ocorrido durante audiência em Garopaba, em 2017. O réu havia negado a autoria de cartas anexadas ao processo, mas uma perícia comprovou que os documentos foram escritos por ele para favorecer dois acusados.
A defesa alegou cerceamento de defesa e pediu absolvição por falta de provas, mas os desembargadores rejeitaram os argumentos. Para o Tribunal, estavam comprovadas tanto a autoria quanto a intenção de alterar a verdade, motivo pelo qual a condenação foi mantida.
